A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) informa que, a partir da Resolução COMAR Nº 002, de 18 de outubro de 2023, foi criado o Portal de Publicações de Licenciamento Ambiental.
🖥️ O novo portal visa garantir mais transparência e acesso facilitado às informações sobre processos de licenciamento ambiental no município.
🔎 Critérios para publicação:
✅ Todas as publicações relacionadas ao licenciamento ambiental serão feitas preferencialmente no portal eletrônico mantido pela SEMMA.
✅ O acesso ao portal será público, permitindo que a população acompanhe os processos e decisões ambientais com maior clareza e rapidez.
Entre em contato com a SEMMA e fique por dentro! 🌿💻
Fone/WhatsApp: (88) 9.9739-7712
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
